1. Aceitação
Ao acessar este site ou utilizar o aplicativo “Mega FM”, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Serviços
A MEGA 101.5 FM disponibiliza programação de rádio, streaming, informações sobre músicas, links digitais, sugestões, alarmes e integrações de áudio. A disponibilidade pode variar conforme conexão, dispositivo, serviços de terceiros e condições da transmissão.
3. Uso aceitável
O usuário deve utilizar o site e o aplicativo de forma lícita, sem tentar interferir na transmissão, explorar falhas, violar direitos de terceiros, distribuir conteúdo ilegal ou utilizar os canais de contato para abuso, spam ou fraude.
4. Conteúdo e links externos
A programação, as marcas e os materiais publicados pertencem aos respectivos titulares. O site e o aplicativo podem apresentar links para Instagram, YouTube, WhatsApp, serviços de streaming e outras plataformas. Esses ambientes possuem termos e políticas próprios.
5. Sugestões
O usuário é responsável pelo conteúdo enviado no formulário de sugestões. Não envie dados pessoais desnecessários, informações confidenciais de terceiros ou conteúdo que viole direitos autorais, privacidade ou a legislação.
6. Propriedade intelectual
Nome, logotipos, identidade visual, textos, telas, código, imagens e demais elementos da MEGA 101.5 FM não podem ser copiados, modificados ou explorados comercialmente sem autorização dos titulares.
7. Disponibilidade
Podem ocorrer interrupções por manutenção, falha de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros, limitações do dispositivo ou outros eventos fora do controle da emissora.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados quando houver mudança nos serviços, no aplicativo ou na legislação. A versão publicada nesta página será a versão vigente.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para isadorasukita@megafm101.com ou pelo telefone (79) 9138-4868.
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