1. Quem somos
Esta Política de Privacidade é publicada por MEGGA FM LTDA, nome fantasia MEGGA SHOW FM, CNPJ 07.375.765/0001-55, com endereço na Rua Antonio Tavares Barreto, 678, Casa da frente, Luiz Dantas Barreto, Capela — SE, CEP 49.700-000. A empresa é responsável pela MEGA 101.5 FM e por seus canais oficiais.
2. Aplicativo abrangido
Esta política se aplica ao aplicativo iOS “Mega FM”, aplicativo oficial da MEGA 101.5 FM. O app oferece streaming de rádio, metadados da transmissão, reconhecimento de músicas, alarmes locais, sugestões, compartilhamento e acesso a site, redes sociais e WhatsApp.
3. Dados tratados
Dependendo do recurso utilizado, podem ser tratados:
- nome informado voluntariamente no formulário de sugestões, que também pode ser enviado como “Anônimo”;
- texto da sugestão ou mensagem enviada pelo usuário;
- modelo do dispositivo, versão do iOS, versão do aplicativo e identificadores técnicos necessários para processar a sugestão e manter o serviço;
- preferências locais, como alarmes, volume e escala de fonte, armazenadas no dispositivo;
- dados técnicos de conexão e reprodução necessários para carregar streaming, metadados, banners e links remotos.
O formulário de sugestões atualmente não solicita e-mail ou telefone. Não há cadastro de conta ou pagamento dentro do aplicativo analisado.
4. Microfone e reconhecimento de fala
O aplicativo solicita acesso ao microfone e ao reconhecimento de fala somente quando o usuário escolhe ditar o nome ou a mensagem de uma sugestão. O áudio é usado para converter fala em texto pelo recurso de reconhecimento de fala do iOS. O usuário pode negar ou revogar essas permissões nos Ajustes do dispositivo.
5. Reconhecimento de músicas
Quando os metadados da transmissão não são suficientes, o aplicativo pode processar amostras do áudio para identificar a música usando o ShazamKit. O tratamento realizado pelos serviços da Apple também está sujeito às políticas da Apple.
6. Alarmes e notificações
Os alarmes criados pelo usuário são armazenados localmente no dispositivo. O aplicativo pode solicitar autorização para enviar notificações locais relacionadas ao horário do alarme, soneca e encerramento. Essas permissões são opcionais.
7. Serviços e integrações
Para funcionar, o aplicativo pode se conectar a serviços de terceiros e infraestrutura técnica, incluindo:
- serviços de streaming e metadados da emissora;
- infraestrutura DEVAPI/Virtues para configuração remota, banners, links e validação técnica da licença;
- endpoint Virtues para recebimento de sugestões enviadas pelo formulário;
- ShazamKit e serviços de reconhecimento de fala da Apple;
- AirPlay, Bluetooth e Google Cast/Chromecast para seleção de dispositivos de áudio.
Ao acessar links externos, como Instagram, YouTube, WhatsApp ou serviços de transmissão, o usuário também estará sujeito às políticas de privacidade dos respectivos provedores.
8. Finalidades
Os dados são tratados para permitir a reprodução da rádio, exibir informações da programação, responder sugestões, manter recursos de alarme e notificação, disponibilizar integrações de áudio, corrigir falhas e manter a configuração técnica do aplicativo.
9. Compartilhamento e venda
A MEGGA FM LTDA não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário para operar os recursos descritos nesta política, cumprir obrigação legal ou atender solicitação válida de autoridade competente.
10. Retenção e segurança
Mensagens enviadas voluntariamente podem ser mantidas pelo tempo necessário para atendimento, segurança, prestação de contas e cumprimento de obrigações legais. São adotadas medidas razoáveis de segurança, mas nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a riscos.
11. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação ou esclarecimentos sobre seus dados, respeitadas as hipóteses legais de retenção.
12. Crianças e adolescentes
O aplicativo não é direcionado especificamente a crianças. Responsáveis devem acompanhar o uso do aplicativo por menores e orientar sobre o envio de informações em formulários e o uso de links externos.
13. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no aplicativo, nos serviços utilizados ou na legislação. A data de atualização será modificada quando houver uma nova versão.
14. Contato
Para dúvidas ou solicitações de privacidade, entre em contato com isadorasukita@megafm101.com ou pelo telefone (79) 9138-4868.
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